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quarta-feira, outubro 16, 2019
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Felipe Santa Cruz, protocolou na tarde desta quarta-feira (31), uma ação no Supremo Tribunal Federal em que pleiteia a notificação do presidente da República, Jair Bolsonaro, para que esclareça...
Faltando pouco mais de oito meses para o prazo final de pagamento formalizado no acordo de planos econômicos, os bancos ainda deixam 79% dos consumidores inscritos sem receberem sua indenização. O acordo foi homologado em maio de...
A Força Tarefa do Consumidor acionou o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) na tarde deste sábado (27) para obrigar a Amazonas Energia a garantir o fornecimento de energia elétrica a 100% da população dos municípios de...
Uma força-tarefa formada por deputados estaduais, defensores públicos, promotores e fiscais do Procon esteve em Iranduba (AM) e em Manacapuru (AM) para verificar os impactos da falta de energia elétrica. A distribuição foi interrompida na sexta-feira (19)...
O juiz federal Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília, decidiu hoje (24), absolver o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva da acusação de organização criminosa e lavagem de dinheiro em um dos processos...
A pedido do Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas e da Polícia Federal, a Justiça Federal determinou a realização de prisões e buscas no âmbito da quinta fase da operação Maus Caminhos, intitulada operação Vertex. Estão foram...
Atendendo a pedido do Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas, a Justiça Federal determinou, em caráter liminar, o bloqueio de mais de R$ 6,8 milhões em bens de Frank Luiz da Cunha Garcia, atual prefeito de Parintins...
Em ação conjunta entre o Programa Estadual de Proteção e Orientação ao Consumidor (Procon-AM) e a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Combustíveis, foi entregue, nesta segunda-feira (15/07), auto de infração à Atem's Distribuidora de Petróleo, com...
No último dia 28 de junho, países do Mercosul e da União Europeia anunciaram a formação de uma das maiores áreas de livre comércio do planeta, em Bruxelas, na Bélgica. Juntos, os dois blocos representam cerca de...
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou em primeiro turno, nesta quarta-feira (10), o texto-base da proposta de reforma da Previdência (PEC 6/19). Foram 379 votos a favor e 131 contra a matéria. Os deputados continuam a...
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