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quarta-feira, outubro 16, 2019
O presidente Jair Bolsonaro decidiu revogar hoje (25) o decreto editado em maio para regulamentar regras de aquisição, cadastro, registro, posse, porte e comercialização de munições e armas de fogo no país. Uma edição extra do Diário...
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 6172, 6173 e 6174 para suspender trecho da Medida Provisória (MP) 886/19, que transferia a competência para a demarcação...
O consumo da maconha de forma moderada não possui grande aceitação no Brasil, aponta a pesquisa global “Global Views on Vices 2019” da Ipsos. Seis em cada dez brasileiros (57%) não acreditam que o uso moderado da...
Uma nova leva de mensagens trocadas pelo Telegram entre procuradores da República da operação Lava-Jato e o ministro Sérgio Moro (então juiz do Tribunal Regional Federal que julgava o caso) deve aumentar a pressão sobre o magistrado,...
A relação entre juízes, promotores, advogados e delegados dominou parte dos debates na audiência da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, nesta quarta-feira (19). O ex-magistrado...
Em novo conteúdo divulgado pelo site The Intercept Brasil revelou trecho de chat privado entre Sergio Moro e o procurador Deltan Dallagnol revelando que o ex-juiz discordou de investigações sobre o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso na Lava...
O Senado rejeitou nesta terça-feira (18), por 47 votos a 28, um decreto assinado em maio pelo presidente Jair Bolsonaro, que busca flexibilizar a posse e o porte de armas no Brasil. O Plenário aprovou o projeto...
Os vazamentos de conversas entre o então juiz de 1ª instância e atual ministro da justiça Sérgio Moro e os procuradores da República do Tribunal Regional Federal da Quarta Região, responsáveis pela Operação Lava Jato vem abalando...
No Brasil, a cada 60 minutos, em média, pelo menos cinco pessoas morrem vítimas de acidente de trânsito. Os desastres nas ruas e estradas do País também já deixaram mais de 1,6 milhão de feridos nos últimos...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quinta-feira (23) maioria de seis votos a favor da criminalização da homofobia como forma de racismo. Apesar do placar da votação, o julgamento foi suspenso e será retomado no dia...
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