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sexta-feira, julho 19, 2019
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quinta-feira (23) maioria de seis votos a favor da criminalização da homofobia como forma de racismo. Apesar do placar da votação, o julgamento foi suspenso e será retomado no dia...
O comportamento dos preços dos alimentos, que acumulam alta de 9,1% nos últimos 12 meses, encerrados em abril, foi o principal determinante da revisão de 3,85% (divulgado em março na Carta de Conjuntura) para 4,08% da projeção...
Um dia antes de o Supremo Tribunal Federal (STF) retomar o julgamento da criminalização da homofobia, avançou no Senado uma proposta para incluir na Lei de Racismo a discriminação por orientação sexual ou de identidade de gênero....
O Projeto de Lei de Conversão (PLV) 10/19  resultou de alterações na Medida Provisória 870/19, que reorganiza a estrutura ministerial do Poder Executivo. A MP foi alterada pelo relator, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE). Outras alterações foram feitas...
O governo federal publicou nesta quarta-feira (22) novo decreto que altera regras do Decreto nº 9.785, de 7 de maio de 2019, que trata da aquisição, cadastro, registro, posse, porte e comercialização de armas de fogo no...
O Diário Oficial da União publicou, na edição de hoje (20), a Lei nº 13.831, que altera regras de funcionamento dos partidos políticos e anistia multas daqueles que não aplicaram o mínimo legal em projetos que incentivam...
Crianças e adolescentes vítimas de violência sexual costumam demonstrar sinais ou apresentar mudanças comportamento, denotando que algo de grave ocorreu. Alguns dos sinais mais comuns são mudanças bruscas de comportamento sem causa aparente, atitudes agressivas ou regressivas,...
Neste sábado (18) foi celebrado o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Dados do Disque 100 mostram que, só no ano passado, foram registradas um total de 17.093 denúncias...
A suspensão imediata e integral do decreto que regulamentou o porte de armas no Brasil. É o que quer o Ministério Público Federal em ação ajuizada, nessa terça-feira (14), na 17ª Vara de Justiça Federal. Para o...
Em diversas cidades brasileiras, estudantes, trabalhadores da educação e sindicalistas se mobilizam nesta quarta-feira (15) para protestar contra o bloqueio de verbas das universidades públicas e de institutos federais. Convocados por entidades como...
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