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segunda-feira, dezembro 16, 2019
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio negou hoje (9) mandado de segurança protocolado pelo senador Ângelo Coronel (PSD-BA) contra a medida de contingenciamento de verbas de universidades federais. Por razões processuais, o ministro entendeu...
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, voltou a afirmar que não foi parcial nem infringiu nenhuma lei em sua atuação como juiz na primeira instância na Operação Lava Jato. Ele falou nesta terça-feira (2)...
A Justiça Federal em Curitiba determinou há pouco a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que está preso desde 7 de abril do ano passado, na Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba, pela condenação...
O Diário Oficial da União publicou, na edição de hoje (20), a Lei nº 13.831, que altera regras de funcionamento dos partidos políticos e anistia multas daqueles que não aplicaram o mínimo legal em projetos que incentivam...
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, deferiu liminar, a ser referendada pelo Plenário, para determinar a preservação de provas já colhidas na Operação Spoofing e eventuais procedimentos correlatos. A decisão foi tomada na Arguição de...
Ex-líder do governo no Congresso, a deputada Joice Hasselmann (PSL-SP) denunciou nesta quarta-feira (4) a existência de uma “milícia digital” para espalhar ameaças e ataques à reputação de críticos do governo Bolsonaro. À frente do que chama...
O consumo da maconha de forma moderada não possui grande aceitação no Brasil, aponta a pesquisa global “Global Views on Vices 2019” da Ipsos. Seis em cada dez brasileiros (57%) não acreditam que o uso moderado da...
O orçamento previsto do governo federal para investimento em infraestrutura de transporte em 2020 será o menor em 16 anos. Estão estimados R$ 5,29 bilhões no PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual) do próximo ano, para investimentos...
Durante a audiência pública da comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a proposta de reforma da Previdência (PEC 6/19), dois especialistas fizeram duras críticas ao projeto e desmentiram as declarações de que a reforma proposta...
A comissão especial da reforma da Previdência (PEC 6/19) aprovou nesta quinta-feira (4) o relatório do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP). O parecer, apresentado durante a madrugada anterior, mantém as diretrizes da proposta original do governo Jair Bolsonaro....
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