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terça-feira, novembro 19, 2019
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou em primeiro turno, nesta quarta-feira (10), o texto-base da proposta de reforma da Previdência (PEC 6/19). Foram 379 votos a favor e 131 contra a matéria. Os deputados continuam a...
No último dia 28 de junho, países do Mercosul e da União Europeia anunciaram a formação de uma das maiores áreas de livre comércio do planeta, em Bruxelas, na Bélgica. Juntos, os dois blocos representam cerca de...
O juiz federal Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília, decidiu hoje (24), absolver o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva da acusação de organização criminosa e lavagem de dinheiro em um dos processos...
Foto: José Cruz/Agência Brasil/Arquivo O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou, sem prazo, a definição da tese que deve servir de parâmetro para os tribunais de todo o país sobre a ordem...
A juíza Carolina Lebbos, da 12ª Vara Federal em Curitiba, autorzou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a deixar a carceragem da Polícia Federal na capital paranaense para comparecer ao velório do neto, Arthur Lula da...
Neste sábado (18) foi celebrado o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Dados do Disque 100 mostram que, só no ano passado, foram registradas um total de 17.093 denúncias...
A “rachadinha” – apropriação de salários de assessores nomeados por parlamentares – voltou à baila no final de 2018, quando o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) identificou movimentações financeiras suspeitas na Assembleia Legislativa do Estado...
A Nota Técnica nº 11/2019 do Ministério da Saúde que autoriza, entre outros procedimentos, a compra de aparelhos para aplicação de eletrochoque em pacientes com distúrbios mentais no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) está sob...
Os ministros Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), cobraram, hoje (1º), ação dos conselhos Nacional de Justiça (CNJ) e Nacional do Ministério Público (CNMP) ante as conversas atribuídas a membros da força-tarefa...
O Projeto de Lei de Conversão (PLV) 10/19  resultou de alterações na Medida Provisória 870/19, que reorganiza a estrutura ministerial do Poder Executivo. A MP foi alterada pelo relator, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE). Outras alterações foram feitas...
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