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sexta-feira, julho 19, 2019
No Brasil, a cada 60 minutos, em média, pelo menos cinco pessoas morrem vítimas de acidente de trânsito. Os desastres nas ruas e estradas do País também já deixaram mais de 1,6 milhão de feridos nos últimos...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quinta-feira (23) maioria de seis votos a favor da criminalização da homofobia como forma de racismo. Apesar do placar da votação, o julgamento foi suspenso e será retomado no dia...
Uma nova leva de mensagens trocadas pelo Telegram entre procuradores da República da operação Lava-Jato e o ministro Sérgio Moro (então juiz do Tribunal Regional Federal que julgava o caso) deve aumentar a pressão sobre o magistrado,...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (08) que é inconstitucional proibir a atuação dos motoristas particulares dos aplicativos Uber, Cabify e 99. Por unanimidade, com base no princípio constitucional da livre concorrência,...
O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu, no início da madrugada desta quarta-feira (10), a discussão do texto da reforma da Previdência (PEC 6/19). A votação foi transferida para a manhã desta quarta-feira. O...
Neste sábado (18) foi celebrado o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Dados do Disque 100 mostram que, só no ano passado, foram registradas um total de 17.093 denúncias...
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 6172, 6173 e 6174 para suspender trecho da Medida Provisória (MP) 886/19, que transferia a competência para a demarcação...
Medida concede novas anistias a multas ambientais e beneficia desmatadores ilegais Nesta quarta-feira, 8, membros da Comissão Mista de deputados e senadores aprovaram o novo texto da Medida Provisória 867/18 sobre o Programa de...
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou em primeiro turno, nesta quarta-feira (10), o texto-base da proposta de reforma da Previdência (PEC 6/19). Foram 379 votos a favor e 131 contra a matéria. Os deputados continuam a...
A suspensão imediata e integral do decreto que regulamentou o porte de armas no Brasil. É o que quer o Ministério Público Federal em ação ajuizada, nessa terça-feira (14), na 17ª Vara de Justiça Federal. Para o...
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