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terça-feira, novembro 19, 2019
No Brasil, a cada 60 minutos, em média, pelo menos cinco pessoas morrem vítimas de acidente de trânsito. Os desastres nas ruas e estradas do País também já deixaram mais de 1,6 milhão de feridos nos últimos...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quinta-feira (23) maioria de seis votos a favor da criminalização da homofobia como forma de racismo. Apesar do placar da votação, o julgamento foi suspenso e será retomado no dia...
O Senado rejeitou nesta terça-feira (18), por 47 votos a 28, um decreto assinado em maio pelo presidente Jair Bolsonaro, que busca flexibilizar a posse e o porte de armas no Brasil. O Plenário aprovou o projeto...
Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) votou hoje (26) a favor da tese jurídica defendida por advogados de investigados na Lava Jato e que pode anular várias condenações oriundas das...
Depois de seis horas, a audiência pública da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados com o ministro da Economia, Paulo Guedes, acabou sob bate-boca. O presidente da comissão, deputado Felipe Francischini (PSL-PR), encerrou...
O corregedor do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Orlando Rochadel Moreira, decidiu nesta quinta-feira (27) arquivar pedido de abertura de reclamação disciplinar contra o procurador Deltan Dallagnol e outros integrantes da força-tarefa da Operação Lava Jato. O procedimento...
Os senadores do MDB Eduardo Braga (AM) e Renan Calheiros (AL) foram intimados a prestar esclarecimentos à Polícia Federal na manhã desta terça-feira (5). Em nota divulgada pela defesa de Eduardo Braga, os advogados...
O Projeto de Lei de Conversão (PLV) 10/19  resultou de alterações na Medida Provisória 870/19, que reorganiza a estrutura ministerial do Poder Executivo. A MP foi alterada pelo relator, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE). Outras alterações foram feitas...
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (1º) manter a liminar do ministro Luís Roberto Barroso que suspendeu, em junho, trecho da medida provisória que devolveu ao Ministério da Agricultura a atribuição de realizar demarcações...
Em novo conteúdo divulgado pelo site The Intercept Brasil revelou trecho de chat privado entre Sergio Moro e o procurador Deltan Dallagnol revelando que o ex-juiz discordou de investigações sobre o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso na Lava...
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