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quarta-feira, outubro 16, 2019
O Ministério Público Federal ajuizou ação civil pública contra a empresa Porto Chibatão (J.F. de Oliveira Navegação Ltda.) em razão do derramamento de óleo diesel que atingiu o rio Negro em agosto no ano passado. Na ação,...
Nos três primeiros meses do ano, cinco casos de racismo foram registrados na capital amazonense. No Amazonas, a investigação dos casos de racismo e injúria racial é feita pela Delegacia Especializada em Ordem Política e Social (Deops),...
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o ex-gerente-executivo do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Amazonas, Clizares Doalcei Silva de Santana, pelos crimes de corrupção, peculato, coação e inserção de dados falsos em sistema de informações....
Conduzida pela FT Amazônia, operação Ojuara prevê o cumprimento de 18 mandados de prisão e 36 mandados de busca e apreensão no Amazonas e no Acre A Polícia Federal (PF) e a Força-Tarefa Amazônia...
O Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas apresentou ação civil pública contra a empresa de exploração e comércio de madeira Amata S/A e seus sócios-administradores, pela prática de graves danos ambientais à floresta amazônica brasileira revelados ainda...
O Ministério Público Federal instaurou 1.410 ações civis públicas contra desmatamentos com 60 hectares ou mais registrados na Amazônia entre 2016 e 2017. Ao todo, 1.831 pessoas ou empresas vão responder na Justiça pela remoção ilegal de...
O Amazonas registrou 45 conflitos no campo em 2018 que envolveram 34.930 pessoas. Os dados são do Centro de Documentação Dom Tomás Balduino, da Comissão Pastoral da Terra (CPT), e constam da publicação “Conflitos no Campo Brasil...
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) confirmou decisão de 1ª instância e julgou procedente um pedido de reconhecimento de união homoafetiva estável que chegou ao fim com o falecimento de um dos...
O consumidor precisa ficar atento ao comprar carne de boi, porco ou frango em açougues da cidade. Isso porque, em alguns casos, o estabelecimento comercializa carnes vindas de abatedouros clandestinos, imprópria para o consumo humano.
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta (25) que empresas que compram insumos produzidos na Zona Franca de Manaus (ZFM) tem direito ao creditamento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na entrada de mercadorias. A questão...
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