O Amazonas registrou 45 conflitos no campo em 2018 que envolveram 34.930 pessoas. Os dados são do Centro de Documentação Dom Tomás Balduino, da Comissão Pastoral da Terra (CPT), e constam da publicação “Conflitos no Campo Brasil 2018”, lançada no último dia 25.04, na Assembleia Legislativa de Rondônia. Em Manaus, as informações foram apresentadas no dia 26.04, durante a roda de conversa em alusão ao Dia do Índio (19) e o Dia mundial do Planeta Terra (22), temas celebrados dentro do Abril de Lutas, na sede do Serviço Amazônico de Ação, Reflexão e Educação Socioambiental (SARES).  

O estado tem a segunda maior área em disputa do Brasil , só perdendo para o estado vizinho,  Roraima: são 11.598.449 hectares em disputa. Ainda de acordo com a CPT, 468 famílias foram despejadas de suas terras; 1.046 estiveram ameaçadas de despejo; e 704 famílias sofreram tentativa ou ameaça de expulsão. Foram contabilizadas 722 casas destruídas e registradas 316 ações de pistolagens.

Nesse cenário, em âmbito nacional, foram identificados como principais alvos da violência as diversas categorias de povos e comunidades tradicionais correspondendo a 64% das vítimas dos conflitos, seguido de trabalhadores sem terra e dos assentados (32%), e de pequenos proprietários (2%). Esse é o retrato das vítimas de violência no campo no Brasil. A causa é a mesma: conflitos pela terra e pela água.  

De acordo com o membro da CPT no Amazonas, professor Manoel do Carmo,  a pesquisa é feita por meio de fonte primária (entrevistas) e do registro dos agentes da CPT, formado por trabalhadores rurais. Posteriormente, os dados são complementados com fontes secundárias (registro público por meio de boletins de ocorrência, livros, estudos, jornais, revistas, Internet).  “O número de conflitos por terra e pela água no Brasil, desde que registramos, vem apresentando um aumento desde 2016. O que nos chamou a atenção este ano foi o volume de manifestações a respeito do tema seja por meio de artigos, registros de professores, instituições, órgãos ou igrejas, ou mesmo manifestações públicas, na rua”, afirmou. A região Norte registrou 86 manifestações que envolveram 25.728 pessoas.

Ele ressaltou ainda que apenas o conflito entre latifundiários, envolvendo grandes empreendimentos, não são registrados como conflito no campo.   

O historiador Gerson Priante, ex-padre e membro da CPT, lembrou ainda que o Sínodo deste ano teve como tema a Amazônia não por acaso, mas para que servisse de alerta para a necessidade que a sociedade e o mundo têm de entender a ecologia de forma integral. Além disso, ele reforçou que o desconhecimento sobre aspectos simples relacionados à região é responsável pelo falta de engajamento da sociedade local na defesa da Amazônia. “Como eu vou defender a Amazônia se eu não conheço a Amazônia, se eu mal conheço o meu limite. Não conhecemos nem Manaus, imagina a Amazônia”, disse.

Amazônia

Detentora de aproximadamente 61% do território brasileiro, a região conhecida como Amazônia Legal compreende nove estados: Acre, Amazonas, Amapá, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e parte do Maranhão. 49% dos 1.489 conflitos no campo no Brasil registrados pela CPT em 2018 ocorreram nesta região. E das 960.630 pessoas envolvidas em conflitos, 62% (599.084) estão na Amazônia Legal.

O Centro de Documentação Dom Tomás Balduino, da CPT, também registra o número de hectares em disputa no Brasil, que em 2018 subiu 6,5% em relação ao ano anterior, passando para 39 milhões e 425 mil hectares implicados em conflitos agrários. Deste total, 97,7 % das áreas em conflitos estão na Amazônia Legal, ou seja, 38.523.167. Toda essa extensão territorial alvo de disputa indica, de modo incontestável, a forte invasão que essa região vem sofrendo e que há uma questão (de reforma) agrária em aberto.  

Vivência

Como parte da partilha de experiências e conhecimentos vivenciados, o professore de educação indígena, Domingos Vieira, relatou as dificuldades encontradas no dia a dia da comunidade, no Assentamento povo indígena Sol Nascente, Conjunto Francisca Mendes II que envolvem desde a formação política e organização dos indígenas até o registro da terra, falta de infraestrutura e ação de traficantes.  Atualmente o local não possui escola para os alunos.   

A assistente social Neila Gomes, dirigente nacional do Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM) ressaltou a tentativa atual, por parte do Governo Federal, de esvaziamento dos movimentos sociais com a extinção dos conselhos, enfraquecendo a vertente institucional da política de lutas, restando apenas a de ocupação como forma de pressão.  “A questão do território no Brasil é uma forma de ganhar dinheiro, de se perpetuar no poder. Hoje existem diversos atores, mais poderosos, disputando território. Se antes nos éramos criminalizados, já vamos passar para o patamar de terrorista pela proposta do atual pacote anticrime do Ministério da Justiça, justamente porque fazemos essa disputa, porque queremos trazer o território para os mais humildes. Somente em Manaus, ¼ da população sofre com o déficit habitacional, são 35 mil famílias vivendo em área de risco”, disse.

Ela ressaltou ainda que o como fazer a conquista desses novos territórios dentro do contexto que envolve novos atores como traficantes e milícias, além do antigo grileiro, é o que está posto para os movimentos de defesa do território voltado para política de Habitação de Interesse Social (HIS). 

Com informações e foto do Serviço Amazônico de Ação, Reflexão e Educação Socioambiental (SARES)

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