JUSTIÇA SUSPENDE ACESSO A PROVAS DO ENEM
EM TODO O PAÍS
24/01 - 23h33 | Foi suspensa hoje (24) a liminar que
liberava o acesso de estudantes às provas e aos
espelhos de correção das redações
do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2011.
A decisão é do presidente do Tribunal Regional
Federal da 5ª Região (TRF5), Paulo Roberto
de Oliveira, que considerou a disputa judicial "a
mais aparente politização das questões
relativas ao Enem".
Para o presidente, a decisão da Justiça
Federal no Ceará desrespeitou acordo firmado pelo
Instituto Nacional de Pesquisas Nacionais (Inep), pela
União e pelo Ministério Público Federal,
para liberar o acesso às provas corrigidas a partir
de 2012. O termo de ajustamento de conduta, mediado pela
Subprocuradoria-Geral da República, foi assinado
em agosto de 2011.
O desembargador argumenta ainda sobre a dificuldade operacional
para que os mais de 3,8 milhões de estudantes que
fizeram o Enem tenham acesso às provas. O MPF havia
pedido à Justiça Federal no Ceará
que o direito de acesso à redação
do Enem e de pedir revisão da nota, já garantido
a 12 alunos, fosse estendido a candidatos de todo o Brasil.
Com informações e foto da Agência
Brasil